Processo 441328/11
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/07/2011 09:19
Autuado em 20/07/2011 09:19
Oficio de encaminhamento 036/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 634/2012 da Segunda Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   634/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2012 Acórdão   634/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA
Interessado MARIA BEATRIZ DE ANDRADE MATOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2011 09:30 528546/07 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/07/2011 15:34 Cópia do Despacho 556/11-GACAC

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 2840/2013
16/03/2012 363 Acórdão nº 634/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9113/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2013 13:52 DP  
03/06/2013 09:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 403/2013 -
03/06/2013 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2840/2013 -
28/05/2013 11:21 SMPjTC Parecer nº 7453/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria. Pelo encerramento.
16/05/2013 14:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1945/2013 -
04/04/2012 10:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1921/2013 -
08/03/2012 23:45 S2C Acórdão nº 634/2012 -
08/03/2012 23:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2012 -
08/03/2012 23:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 409/2012 -
24/01/2012 12:52 GACAC  
12/12/2011 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 2612/2011 -
12/12/2011 10:24 SMPjTC Informação nº 6/2012 - Impedimento. À SMPjTC, para adoção das providências de estilo.
12/12/2011 10:24 SMPjTC Parecer nº 490/2012 - legalidade e registro EMENTA. Revisão de Proventos. Pela legalidade e registro.
20/07/2011 15:43 DIJUR Parecer nº 8590/2011 - REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
20/07/2011 09:18 DP Informação nº 2770/2011 -
20/07/2011 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9113/2011 -

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